Últimas tratativas para implantação de termo de cooperação em Nova Palma

Representantes da Supervisão Regional da Secretaria Estadual da Agricultura em Santa Maria, supervisora regional, Gisane Lanes de Almeida, e o coordenador regional, Celso Carvalho, estiveram em reunião na quinta-feira, dia 1º de outubro, com o vice-prefeito de Nova Palma, Valcenir Giovelli. Também participaram do encontro a fiscal agropecuária, Daniela Gallas, atualmente lotada na Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA) de Nova Palma, e o servidor Arildo Teixeira.

O objetivo da reunião foi discutir os últimos detalhes para a celebração do termo de cooperação técnica com o município, com relação ao local para instalação e cedência do servidor que, assim que for indicado, deverá passar por um treinamento com a equipe da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).

Conforme a supervisora regional, com a reestruturação do serviço agropecuário oficial, que entra em vigor no dia 16 de outubro, a atual Inspetoria de Nova Palma será extinta. Por esse motivo, as tratativas para a celebração de um termo de cooperação que mantenha um Escritório de Defesa Agropecuária no município estão sendo desenvolvidas há alguns meses. Pelo termo de cooperação, a Prefeitura passa a ser responsável por ceder um servidor, local e toda a infraestrutura necessária para realizar as atividades administrativas de uma inspetoria, como emissão de GTA, declaração de rebanho, extratos e atualização de saldo, entre outros serviços.

De acordo com Gisane, a parte de fiscalização ficaria a cargo da IDA de Faxinal do Soturno. “Todo o serviço de campo, fiscalização, vigilância, continuaria sendo realizado pela Supervisão Regional de Santa Maria, através da IDA de Faxinal”, explica. Atualmente, o processo para implementação do termo encontra-se em análise pelo departamento jurídico da Seapdr. Assim que for aprovado e assinado, entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, com prazo de validade de cinco anos, prorrogáveis.

 

Fonte: Regional Santa Maria Seapdr

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