Na última quinta-feira, dia 10, foi realizado o lançamento da estruturação da concessão para o manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Rio Grande do Sul (CIRC), que engloba 32 municípios. O município de Santa Maria sediou a solenidade de lançamento, com a participação do presidente do CIRC, Sérgio Ovidio Roso Coradini, prefeito de Vila Nova do Sul, que abordou as expectativas para o consórcio.
Durante a solenidade, houve a participação de representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Governo Federal e da Caixa. Na oportunidade, também foi realizada a apresentação formal da equipe de consultores aos prefeitos e técnicos dos municípios envolvidos.
No período da tarde, foi realizado um workshop, abordando temas como a estrutura de concessões, legislação e o Plano de Trabalho do projeto. Em breve, os consultores envolvidos no CIRC farão visitas de campo, pesquisas, levantamento de dados, entrevistas e análises de alternativas.
Estes estudos embasarão, de forma participativa com o CIRC, municípios integrantes do projeto e demais interessados, a definição de uma solução completa e de longo prazo, seguindo as melhores práticas de gestão de resíduos e o atendimento ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
A estruturação do projeto de concessão de resíduos sólidos na região conta com recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parceria Público Privada (FEP/Caixa). O projeto que será estruturado para o CIRC irá definir de forma participativa a melhor modelagem dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos domésticos e públicos gerados nos 32 municípios, que passarão a ser atendidos por uma única concessionária, com a execução de todos os serviços técnicos necessários e previstos na legislação vigente.
Fazem parte do Consórcio, os municípios: Agudo, Cacequi, Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Sêca, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã, Unistalda, Vila Nova do Sul.
Dentre os objetivos do projeto, estão: a destinação adequada de 100% dos resíduos, com tratamento prévio; manutenção de cooperativas de reciclagem e inclusão dos catadores; segurança jurídica para o Consórcio, os prestadores e os usuários; e a valorização e reaproveitamento dos resíduos, com incentivo a educação ambiental.
Para se chegar a um modelo que atenda as características e as necessidades dos municípios participantes e contemple a ampliação da cobertura e da qualidade de vida da população e o correto dimensionamento dos impactos sociais e ambientais, a Caixa, com recursos do FEP, contratou consultoria especializada para realizar os estudos técnicos, econômicos e jurídicos.
Todo o processo será pautado pela transparência, incluindo diálogo com os órgãos de controle e toda sociedade civil, além da realização de consulta pública e audiência pública, conforme cronograma do projeto.
O modelo, resultado da estruturação e das contribuições da sociedade, será então licitado, transferindo para a empresa vencedora a prestação dos serviços e a realização dos investimentos previstos em contrato.
Fonte: Circ
