O município de Silveira Martins recebeu recursos da Defesa Civil no valor de R$ 37.329,60 para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos agricultores do município. O benefício veio em função da forte estiagem que assolou o município conforme o Decreto Municipal 027 de 04 de maio de 2020.
Este recurso foi recebido pelo Comitê Municipal de Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social pelo reconhecimento do decreto de situação de emergência pelo Governo Federal. O Comitê Municipal de Defesa Civil solicitou ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal Agropecuário para que estes órgãos realizassem a seleção dos beneficiários e adotassem critérios para tal, em vista do recurso não ser o suficiente para o atendimento de todos os moradores rurais, conforme as orientações dos órgãos superiores.
Dessa forma, foram estabelecidos os seguintes critérios que possibilitou beneficiar 228 famílias:
– Moradores rurais inscritos no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (Cadunico), de forma prioritária e independente dos demais critérios;
– Possuir talão de produtor rural com enquadramento em microprodutor;
– Possuir renda exclusiva da agricultura (exceto aposentadoria rural);
– Produtores que cultivem áreas agrícolas exclusivas no município de Silveira Martins;
– Apenas uma pessoa da família (representando esta) será beneficiada.
Estes critérios de enquadramento para o recebimento foram elaborados e analisados por todos os conselheiros e a lista foi encaminhada ao Comitê Municipal da Defesa Civil, responsável pelo destino aos beneficiários.
Serão entregues duas cestas básicas por família nos meses de agosto e setembro e a entrega será acompanhada por Conselheiros e representantes da Defesa Civil Municipal.
