Famurs e SEAPDR propõem projeto piloto para acompanhamento coletivo das demandas dos municípios relativas às políticas de apoio aos agricultores

O presidente da  Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulinho Salerno, participou nesta terça-feira, dia 2, de reunião com o secretário de Agricultura do RS, Domingos Antonio Velho Lopes, em busca de informações atualizadas sobre os programas Avançar Agro, Troca-troca de Sementes, SOS estiagem e o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). A reunião de nivelamento ocorreu de forma híbrida, presencialmente na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, e por videochamada com a participação de mais de cem secretários municipais, a convite da entidade municipalista.  

Conforme Salerno, o objetivo de reunir as equipes dos municípios com o Estado é colocar todos a par do andamento do programa Avançar, atendendo a solicitação dos prefeitos, especialmente dos municípios que sofreram com a estiagem. “Sempre somos parceiros da Secretaria da Agricultura e fizemos esse chamamento porque entendemos a necessidade dos prefeitos para que as obras ocorram nos municípios, pois criam-se expectativas nos nossos cidadãos produtores lá na ponta. Queremos abrir esse diálogo franco e aberto. A gente sabe do esforço em colocar recursos à disposição. Estamos aqui para vencer as questões que ainda precisam ser respondidas”, apontou. 

O secretário Domingos Velho primeiramente agradeceu a presença dos secretários municipais e a parceria com a Famurs. “Nosso objetivo é buscar um alinhamento dos procedimentos e uma proximidade maior com os secretários dos municípios, buscando a construção de uma relação transparente e com objetivos comuns”, ressaltou.

Ele mesmo apresentou informações atualizadas sobre o programa Avançar. Disse que os convênios dos açudes estão avançados, com 200 municípios com documentação atualizada. Explicou que o fator emergencialidade, com muitos decretos que perderam a validade, exigiu a elaboração de novos laudos técnicos, que juntamente com as restrições do período eleitoral – que já foram superadas, gerou atrasos. Sobre os convênios para construção de poços e cisternas, informou que foi feita uma adequação da metodologia, que vai possibilitar incluir mais municípios. 

Falou ainda sobre o Auxílio Emergencial Estiagem para assentados, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, que deve atingir 14 mil famílias, e sobre o repasse para 50 mil famílias com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Neste caso, a barreira relatada é a LGPD, e que se está buscando solução junto ao Ministério da Agricultura. A secretaria ainda busca aquisição de equipamentos, e a compra de 48 estações meteorológicas que serão licitadas.

Buscando agilizar a tramitação dos processos burocráticos junto à Secretaria de Agricultura, a Famurs e a equipe técnica, que faz a gestão das políticas estaduais da área, estão desenvolvendo um projeto piloto para acompanhamento das demandas dos municípios em caráter coletivo.

Fonte: Famurs

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