Com o objetivo de resolver a situação de cadastros referentes ao Auxílio Emergencial das enchentes de maio, uma comitiva do Município de Restinga Sêca se deslocou até Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (22).
A comitiva, composta pelo Prefeito Vilmar Foletto, os vereadores municipais Abel Oliveira, Mauro Costa e Norton Soares e servidores envolvidos no cadastramento de pessoas atingidas, reuniu-se com representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha. Ao todo, mais de 800 cadastros foram enviados pelo município ao Governo Federal, porém, pouco mais de 120 pessoas receberam o benefício de R$5.100.
Todos os cadastros realizados pelos municípios até o dia 11 de outubro terão a garantia de análise, por parte do Governo Federal, conforme determinado pela Presidência da República. Pessoas que efetuaram o cadastro após este período, com auxílio da Defensoria Pública do Estado, deverão solicitar apoio da própria DPU.
Durante a reunião, foram relatadas dificuldades do município quanto à aprovação de cadastros unipessoais, gerados por inconsistências de endereço, bem como a dificuldade de realização do georreferenciamento das residências atingidas, situadas na chamada “mancha de inundação”, por parte do sistema Dataprev, que processa esses dados.
A solução proposta pelo Governo Federal, para encaminhar o pagamento de pessoas que ainda não receberam o benefício, se dará pela disponibilização de um novo módulo no sistema de cadastros, baseado na realização de laudo social, a partir de visitas realizadas por assistentes sociais a residências atingidas, que irão realizar um parecer técnico, somado de uma foto georreferenciada, identificando a existência das residências.
Conforme apontado pela comitiva, o maior gargalo está situado nas residências do interior, que não possuem numeração e cujo número da unidade consumidora não é identificado pelo sistema, que utiliza dados base da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Nos próximos dias, as equipes de assistentes sociais da Prefeitura iniciarão as visitas aos domicílios já cadastrados, para elaborar o novo laudo que será encaminhado ao Governo Federal.
Fonte: Prefeitura de Restinga Sêca
