A sessão ordinária de segunda-feira, dia 19, na Câmara de Formigueiro, foi marcada por uma votação polêmica em plenário e assistida por um grupo de produtores e pequenos comerciantes, que acompanharam a rejeição, por unanimidade, ao projeto de lei 037/2019 que criava a Turma Volante Municipal, que teria por objetivo fiscalizar as mercadorias em trânsito dentro dos limites de Formigueiro, através do PIT (Programa de Integração Tributária do Estado), nos termos do convênio firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), através da Lei 1.901/2017.
No entanto, os vereadores entenderam que a aprovação da matéria dificultaria o trabalho de dezenas de pessoas no município, que dependem da agricultura familiar, por exemplo. O projeto chegou à Câmara em julho e tramitou nas comissões permanentes até ser levado a plenário para votação. A matéria segue agora para apreciação do prefeito Xirú, que decidirá vetar ou não a votação da Câmara. Caso seja vetado, o projeto só poderá retornar ao legislativo no ano que vem.
Fonte: Câmara de Vereadores de Formigueiro
