Visitando Restinga Sêca na tarde desta quarta-feira, dia 11, Gilmar Sossella, secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, concedeu entrevista à Rádio Integração para falar sobre o programa MEI RS Calamidades, que tem recursos financeiros depositados aos Micro Empreendedores Individuais (MEI) dos municípios da região e que ainda não foram sacados pelos empresários.
O MEI RS Calamidades é um programa criado pelo governo do Estado para a retomada e o incentivo aos microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. Para a sua realizaçãoforam investidos R$ 96 milhões.
Tem direito ao benefício de R$ 1,5 mil cerca de 22 mil MEIs com endereço na mancha de inundação em municípios em situação de calamidade, constantes da base da Receita Federal e da Receita Estadual, com CNPJ e CPF ativos, faturando (em atividade) e não beneficiados previamente por outro programa do governo do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos de 2024. Além disso, é disponibilizada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) consultorias do MEI RS Calamidades para apoiar a reestruturação dos negócios. Os que participarem da capacitação receberão mais R$ 1,5 mil.
“Ações são para os MEIs que estão nos 95 municípios atingidos pela enchente e que decretaram Estado de Calamidade Pública. Cerca de 45% deles ainda não foram retirar o recurso que já está depositado”, informou o secretário Sossella durante entrevista.
Confira os municípios e quantos MEIs da região que foram contemplados e ainda não sacaram o recurso.
– Restinga Sêca: 99 MEIs
– Dona Francisca: 3 MEIs
– Ivorá: 5 MEIs
– Nova Palma: 24 MEIs
– Paraíso do Sul: 10 MEIs
– São João do Polêsine: 5 MEIs
– Silveira Martins: 3 MEIs
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