Em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Palma realizada na noite de segunda-feira, dia 8, foi aprovado os Projetos de Lei de redução dos salários dos vereadores, vice-prefeito e secretários municipais da próxima Legislatura.
Aprovado por unanimidade, a proposta entrou em debate no Legislativo no último dia 17 de fevereiro. Na época, o vereador Tiago Facco, presidente da Câmara de Vereadores, justificou o projeto de autoria da Mesa Diretora: “Passamos por momentos de dificuldades de recursos na questão orçamentária. Acho que pode, sim, cada um fazer a sua parte e estes recursos ficarem nos cofres do município, podendo ser usado na infraestrutura, nas estradas, no salário dos servidores”.
Com a medida passando a valer a partir de 2021, a redução salarial será de 10% para os vereadores e secretários municipais e de 20% para vice-prefeito. Em razão da Lei do Teto Salarial, onde não permite que nenhum servidor receba mais que o chefe do Executivo, a redução do vencimento do cargo de prefeito não foi alterada. Ainda conforme o projeto, também fica definido que os vereadores não terão direito ao 13º salário.
Segundo estudo da Câmara de Vereadores, a redução dos salários irá gerar uma economia de mais de R$ 500 mil nos próximos quatro anos.
