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11/06/2018 [ 08h18 ] ver todas as notícias
População restinguense já pode adotar uma praça

Com o objetivo de promover parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, a Prefeitura de Restinga Sêca, através do prefeito Paulo Ricardo Salerno, regulamentou a Lei nº 3.291, de 6 de outubro de 2017, intitulada “Adote Uma Praça”.

A lei, de autoria do vereador Norton Soares, foi aprovada pela Câmara de Vereadores ainda em 2017. O programa tem como prioridade a manutenção e conservação de logradouros públicos feita por pessoas físicas ou jurídicas, de parques naturais, parques infantis, academias populares, rotatórias, canteiros, jardins, praças, áreas de ginástica, de lazer e abrigos de parada de ônibus.

De acordo com a lei, os interessados em adotar espaços públicos para cuidar da manutenção e conservação podem firmar termo com a Prefeitura para promover ações por até dois anos, podendo esse prazo ser prorrogado.

O Decreto Municipal nº 38/2018, estabelece as regras para firmar as parcerias entre o município e particulares e pode ser conferido o site da Prefeitura de Restinga Sêca: www.restingaseca.rs.gov.br 

Fonte: Prefeitura de Restinga Sêca

 
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