A Secretaria de Logística e Transportes e o
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgaram os locais e as
datas das audiências públicas em que serão apresentados e discutidos os
projetos de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre e das rodovias
ERS-324 e RSC-287.
O evento referente à RSC-287 está marcado para 6 de maio, no Park Hotel
Morotin, em Santa Maria, das 14h30 às 17h30.
Após a solenidade de instalação da audiência, o público assistirá a uma
apresentação com os detalhes técnicos do projeto em discussão. Na sequência,
será aberto espaço para manifestações por escrito e ao microfone. Cada
participante previamente inscrito e cadastrado terá, no máximo, um minuto para
sugestões e questionamentos.
Além da presença nas audiências públicas, a população também pode contribuir
por e-mail. As mensagens com opiniões, dúvidas e sugestões serão recebidas, em consulta287@selt.rs.gov.br.
O prazo para a consulta via e-mail encerra dia 4 de maio. Após as análises dos
apontamentos feitos, que podem ou não alterar o conteúdo final, o documento
será concluído e encaminhado aos órgãos reguladores, de fiscalização e
controle, resultando na publicação do edital de licitação.
As concessões da Rodoviária de Porto Alegre e das rodovias ERS-324 e RSC-287
integram o primeiro lote de concessões do programa RS Parcerias, lançado em
março deste ano. O investimento total previsto é de R$ 76,7 milhões na
qualificação da estação e de R4 3,3 bilhões em melhorias e na duplicação de
ambas as estradas.
Na RSC-287 a concessão compreende o trecho
entre Tabaí, Venâncio Aires, Santa Cruz e Santa Maria, numa extensão: 204,51
quilômetros. O investimento previsto é de R$ 2,277 bilhões.
O trecho já conta com duas praças de pedágio: km 86, em Venâncio Aires e km 131, em Candelária. Além destes, o projeto de concessão prevê a instalação de mais três praças:
km 47, em Tabaí
km 177, em Paraíso do Sul, próximo a entrada para a Vila Paraíso.
km 214, na localidade de Santuário, em Restinga Sêca, nas proximidades do trevo de acesso a ERS-149, no acesso Faxinal do Soturno.
Taxa máxima estimada por praça: R$ 5,93
Fonte: Governo do Estado
